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Os próximos passos no STF após entrega de relatórios da PF sobre ministros no caso Master

Publicado por Valor Econômico · Brasil hace 2 h
Os próximos passos no STF após entrega de relatórios da PF sobre ministros no caso Master
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Após a Polícia Federal (PF) entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios sobre citações a ministros da Corte nas apurações do caso Master, caberá agora à…

Após a Polícia Federal (PF) entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios sobre citações a ministros da Corte nas apurações do caso Master, caberá agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar se há indícios de crimes, identificar quais magistrados poderiam ser alvo de investigações e decidir se há elementos para pedir a abertura de inquéritos ou o arquivamento do material. Especialistas ouvidos pelo Valor afirmam que essa análise cabe ao Ministério Público, mas alertam que o Supremo pode contrariar uma manifestação da Procuradoria, como já ocorreu em outros episódios.

O presidente do STF, Edson Fachin, encaminhou os documentos ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, depois de recebê-los do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, na noite de quarta-feira (18). O envio foi feito para que Gonet avalie, em até 15 dias, as providências que entender cabíveis. A entrega ocorreu em resposta a um ofício de 2 de outubro, no qual Fachin havia solicitado que os relatórios contemplassem todas as menções a integrantes da Corte. A elaboração de novas peças foi precedida por uma crise interna na PF, que levou ao afastamento de delegados responsáveis por documentos anteriores.

Para o professor de Processo Penal da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Badaró, caberá à PGR examinar individualmente as referências aos ministros e verificar se há elementos que indiquem a prática de crimes. A simples menção a um magistrado não é suficiente para justificar uma investigação. O procurador-geral poderá pedir a abertura de inquérito contra um, vários ou nenhum dos citados, conforme o conteúdo atribuído a cada um.

“A análise tem que ser individual para cada ministro e para cada eventual crime”, afirmou. Segundo Badaró, não se deve tratar o conjunto de documentos como uma situação única, em que a existência de indícios contra um integrante da Corte leve automaticamente à investigação dos demais.

O professor, porém, considera que uma manifestação da PGR pelo arquivamento…

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