Em derrota para Trump, juiz dos EUA rejeita novas regras de visto para estudantes estrangeiros e jornalistas
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Résumé détaillé
Decisão considera arbitrária a medida que previa limitar a quatro anos a permanência de estudantes estrangeiros e a oito meses a de jornalistas nos Estados Unidos ...
Um juiz federal dos Estados Unidos anulou, na segunda-feira, as novas restrições ao tempo de permanência no país impostas pelo governo de Donald Trump a estudantes e jornalistas estrangeiros. O juiz federal de Boston, no nordeste do país, já havia suspendido, por tempo indeterminado, a entrada em vigor da medida, prevista para 15 de setembro, sem, contudo, se pronunciar sobre o mérito da questão.
Segundo a regra, cidadãos estrangeiros portadores de visto de estudante não poderiam mais permanecer por mais de quatro anos em território americano. Já para os jornalistas estrangeiros, o tempo de permanência ficaria limitado a 240 dias, com a possibilidade de solicitar renovações por períodos equivalentes.
Na decisão divulgada na segunda-feira, o magistrado anulou a regulamentação, publicada em julho no Registro Federal, o diário oficial dos Estados Unidos, por considerá-la "arbitrária". O governo poderá recorrer da decisão, que seria então encaminhada a um tribunal federal de apelações.
O juiz acolheu os argumentos jurídicos apresentados por organizações que representam instituições de ensino superior, professores e sindicatos, entre eles uma entidade que reúne jornalistas e outros profissionais da comunicação.
Em julho, o governo Trump restringiu o tempo de permanência legal de estudantes e jornalistas estrangeiros no país, como uma nova forma de endurecimento da política migratória do presidente americano.
Segundo a nova normativa, os estrangeiros que tiverem visto de estudante não poderão permanecer mais que quatro anos no território americano.
A estadia para jornalistas estrangeiros seria limitada a 240 dias, cerca de oito meses, embora seja possível solicitar prorrogações por períodos equivalentes. Já os jornalistas chineses estarão sujeitos a regras ainda mais restritivas, com vistos de no máximo 90 dias.
Em carta aberta, veículos de imprensa e organizações noticiosas internacionais, entre elas a AFP, consideraram que a medida "reduziria a quantidade e a qualidade da…
Até…
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