Senado aprova renegociação de dívidas rurais após concessões para adender agro

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Brasília O Senado Federal aprovou a MP (Medida Provisória) da renegociação de dívidas de produtores rurais nesta quarta-feira (11), dia em que o texto perderia a validade. A…

Brasília O Senado Federal aprovou a MP (Medida Provisória) da renegociação de dívidas de produtores rurais nesta quarta-feira (11), dia em que o texto perderia a validade. A aprovação foi simbólica, ou seja, sem votação nominal.

A MP já havia passado pela comissão especial e pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10).

Os senadores mantiveram o texto aprovado pelos deputados, mas retiraram pontos que consideraram "jabutis", relativos à exportação de cigarros eletrônicos e a financiamento imobiliário. No jargão legislativo, "jabutis" são trechos incluídos em um projeto que não têm relação com o tema principal.

Como mostrou a Folha, o projeto enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi modificado para acomodar pedidos da bancada ruralista.

Uma negociação entre lideranças da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) e os líderes do governo na Câmara e no Congresso Nacional, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o presidente da comissão especial, senador Renan Calheiros (MDB-AL), destravou a votação na comissão mista nesta terça —possibilitando a votação nas duas Casas antes de a medida caducar.

A avaliação na bancada ruralista era a de que a margem para novas mudanças no texto do projeto era pequena. Havia cobranças do setor por redução de juros, aumento do teto de dívida passível de negociação e reaproveitamento de garantias.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), porém, descreveu a caducidade da medida como o "pior dos mundos", uma vez que o setor ficaria sem qualquer instrumento de negociação com os bancos.

Na terça, durante a reunião que terminou com a aprovação da medida, Lupion disse que o cenário ideal para o setor seria o andamento do projeto de lei 5.122, que passou na Câmara, foi alterado no Senado e, ao retornar para a Casa de origem, teve seu avanço contido por Hugo Motta (Republicanos-PB).

Esse projeto foi elaborado pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS), que criticou a aprovação do…

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