Justiça suspende contratos de publicidade da Caixa que somam R$ 760 milhões

Résumé détaillé

O TRF-1 determinou a suspensão cautelar da execução de cinco contratos de publicidade da Caixa, que somam R$ 760 milhões, após ação movida pela agência Fields Comunicação. A…

O TRF-1 determinou a suspensão cautelar da execução de cinco contratos de publicidade da Caixa, que somam R$ 760 milhões, após ação movida pela agência Fields Comunicação. A empresa questiona a licitação para escolha de cinco agências e aponta possíveis violações à exigência de anonimato das propostas técnicas.

Segundo a Fields, documentos de concorrentes continham informações capazes de revelar sua autoria, como nomes de empresas, domínios corporativos e identificação de profissionais. As suspeitas envolvem Propeg, DeBrito Brasil, FLD, Binder e G/PAC.

A agência também questionou a análise da Caixa ao rejeitar seu recurso administrativo, em 27 de outubro.

O desembargador federal Eduardo Martins considerou que a continuidade dos contratos poderia comprometer uma eventual decisão favorável à Fields. Assinados em 5 de novembro, os contratos entraram em vigor no dia 10.

A decisão suspende novas ordens de serviço, campanhas publicitárias e obrigações de difícil reversão, menos atividades indispensáveis ao interesse público.

A Fields ficou em oitavo lugar na disputa. A eventual desclassificação de Propeg, DeBrito e FLD, que ocuparam o terceiro, quarto e quinto lugares, respectivamente, poderia levar a agência à quinta posição.

O desembargador, porém, não reconheceu irregularidades na licitação nem determinou a desclassificação das concorrentes. A suspensão vale até que a primeira instância analise o pedido de liminar.

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