← Retour à la une
Amériques · Presse financière · Valor Econômico

Decreto do fim da escala 6X1 deixa brechas e abre margem para judicialização

Publié par Valor Econômico · Brésil il y a 1 h
Decreto do fim da escala 6X1 deixa brechas e abre margem para judicialização
Valor Econômico

Résumé détaillé

A regulamentação da escala de trabalho 5x2 para categorias com jornadas especiais não esclareceu todos os pontos necessários e deixou brechas para judicialização, segundo…

A regulamentação da escala de trabalho 5x2 para categorias com jornadas especiais não esclareceu todos os pontos necessários e deixou brechas para judicialização, segundo especialistas. Alguns pontos conflitam com jurisprudências consolidadas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode obrigar as Cortes a reverem seus posicionamentos. As lacunas também podem obrigar o STF a decidir sobre o tema, apesar de o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ter prometido publicar portarias a partir da próxima segunda-feira, 23.

Début de l'article, extrait de Valor Econômico. Pour lire la suite, ouvrez l'article chez le média.

Lire l'article complet sur Valor Econômico Connectez-vous pour sauvegarder

MarketNews présente le titre et le résumé publiés par le média. L'article complet se lit sur le site de l'éditeur. (valor.globo.com)

À lire aussi