Cartilha lançada na COP31 orientará indígenas sobre fundo florestal

Résumé détaillé

Objetivo é ampliar o entendimento sobre a verba, já que os países em desenvolvimento deverão repassar, pelo menos, 20% dos pagamentos recebidos pela preservação da floresta para as populações tradicionais.

Uma cartilha sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), com foco nos povos indígenas e comunidades locais, será lançada durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), sediada pela Turquia.

A iniciativa, do Instituto Clima e Sociedade (iCS), terá versões em português e inglês. A ideia é ampliar o entendimento sobre o fundo, já que os países em desenvolvimento deverão repassar, pelo menos, 20% dos pagamentos recebidos pela preservação da floresta para as populações tradicionais.

Os recursos devem fortalecer a autonomia dos povos para que definam e conduzam seus próprios caminhos de desenvolvimento. Para isso, elas devem formar mecanismos de governança representativos e entender os procedimentos para acessar os pagamentos.

Segundo a gerente de Engajamento de Agentes de Mudança e Comunicação do iCS, Tatiana Lobão, a cartilha foi pensada para aproximar um mecanismo financeiro complexo da realidade de quem está nos territórios.

Para garantir que as informações cheguem ao público-alvo, a cartilha estará disponível gratuitamente de forma digital e também será distribuída em versão impressa para organizações e redes que atuam nos territórios.

O documento explica que existem duas modalidades de transferência e que cada país deverá optar por uma delas: recebimento por meio de estrutura nacional ou por uma Agência Executora Global (AEG).

Na modalidade nacional, os países recebem 100% dos pagamentos do TFFF e transferem pelo menos 20% para a conta bancária criada por um Comitê Diretor Nacional, que por sua vez é formado por representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Na segunda modalidade, os pagamentos de 20% fluem do TFFF para uma agência global, que os repassa para as contas bancárias específicas dos povos indígenas e comunidades tradicionais de cada país.

“O sucesso do TFFF não será medido apenas pelo volume de dinheiro mobilizado internacionalmente, mas pela capacidade de fazer esse financiamento…

Début de l'article, extrait de Agência Brasil. Pour lire la suite, ouvrez l'article chez le média.