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PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

Publié par Valor Econômico · Brésil il y a 5 h
Senador Flávio Bolsonaro em Washington (EUA) — Foto: Jonathan Ernst/Reuters
Senador Flávio Bolsonaro em Washington (EUA) — Foto: Jonathan Ernst/Reuters · Valor Econômico

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (18) o senador e candidato derrotado à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo crime de calúnia cometida…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (18) o senador e candidato derrotado à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo crime de calúnia cometida contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao associá-lo a crimes como tráfico de drogas, terrorismo e fraude eleitoral.

Segundo a PGR, após a captura de Nicolás Maduro em janeiro, Flávio fez uma publicação em seu perfil no X associando Lula ao então presidente da Venezuela e ao cometimento de crimes.

“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, dizia a publicação do senador, acompanhada de imagens de Lula e Maduro e notícias sobre a captura do ex-presidente venezuelano.

Para a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, "é evidente, na publicação, o propósito de caluniar o Presidente da República" ao fazer uma referência à "colaboração premiada, instrumento relevante para a apuração de ilícitos penais, e, na sequência, enumera fatos definidos como crimes (tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terrorista e fraude em eleições)".

Frischeisen também afirma que, ainda que o fato de a publicação ter sido feita em uma rede social, acessível a milhares de usuários, tinha o propósito "de potencializar as reações ofensivas contra a honra do chefe de Estado".

A subprocuradora-geral da República ainda ponderou que, apesar de Flávio, enquanto senador, ter uma garantia mais ampla do direito à crítica "não se exclui a utilização de expressões ofensivas, a declaração objeto desta denúncia se deu em perfil pessoal do denunciado em rede social, longe, portanto, dos recintos próprios do Parlamento".

Na denúncia, a PGR pede que Flávio seja notificado para apresentar uma resposta preliminar à acusação em até 15 dias. O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

A investigação foi aberta em abril, por uma representação da PF.

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