Dívida pública só recua do nível atual em 2036 mesmo com pacote fiscal
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Detailed summary
Segundo economistas, medidas vão na direção correta, mas apenas cobrem o buraco aberto no Orçamento de 2027 com as promessas de campanha do presidente Lula. Faltam ajustes estruturais
O pacote fiscal proposto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em discussão no Congresso Nacional, pode contribuir para aumentar a credibilidade das metas fixadas para as contas públicas até 2030. No entanto, não contém o crescimento da dívida pública — que já está em níveis preocupantes — no curto prazo, apontam especialistas.
Segundo economistas consultados pela reportagem, as medidas vão na direção correta, mas, por enquanto, apenas cobrem o buraco aberto no Orçamento com as promessas de campanha do presidente.
O texto-base do pacote fiscal foi aprovado pelo Senado na semana passada, mas ainda falta a votação de destaques (sugestão de mudanças), antes do projeto seguir para a Câmara dos Deputados. Pelo desenho atual, o impacto fiscal estimado para 2027 é de até R$ 56 bilhões.
O Executivo vem batendo na tecla de que o pacote mira garantir que as contas públicas fiquem no azul, de modo a contribuir para a redução dos juros básicos da economia, sem tirar direitos sociais.
Mas, em relação à dívida bruta, as estimativas do próprio governo são de aumento até 2029 e depois queda bastante gradual, voltando ao patamar projetado para 2026 — 83,6% do Produto Interno Bruto (PIB) — só em 2036.
Essa trajetória considera as metas fiscais fixadas. No ano que vem, o alvo é de superávit de 0,50% do PIB, ou R$ 73,2 bilhões, e é preciso acomodar no Orçamento a série de benesses anunciadas antes da eleição, como o aumento do Bolsa Família e as medidas para microempreendedores individuais. A meta continua subindo nos anos seguintes, até 1,5% do PIB em 2030.
Para Selene Peres Nunes, ex-secretária de Fazenda de Goiás, o parâmetro decisivo para avaliar o pacote não deve ser apenas o alcance do centro da meta fiscal, mas a demonstração de que os resultados primários projetados são compatíveis com a estabilização da dívida, considerando as perspectivas de crescimento econômico, juros e endividamento.
— A proposta não demonstra que o ajuste anunciado será suficiente para alterar de forma…
No…
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