Oxê de Xangô, símbolo da justiça, será inaugurado no STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) terá em seu Salão Nobre, a partir da próxima terça-feira (17), um símbolo da justiça na tradição yorubá, o Oxê de Xangô. Trata-se de um machado…

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá em seu Salão Nobre, a partir da próxima terça-feira (17), um símbolo da justiça na tradição yorubá, o Oxê de Xangô.

Trata-se de um machado com lâminas nas duas pontas, simbolizando a igualdade no julgamento, sem favorecer um lado em detrimento de outro. O Oxê é envergado por Xangô, orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana.

A inauguração da peça ocorre a três dias do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A iniciativa é da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em atendimento ao pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).

O instituto fez a solicitação em fevereiro de 2025, após o próprio STF decidir que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões, nem a liberdade de crença das pessoas.

O julgamento ocorreu em novembro de 2024, após um recurso do Ministério Público Federal pedir a retirada de todos os símbolos religiosos nesse tipo de instalação, entendendo ferir a laicidade do Estado. Por unanimidade, à época, a Corte entendeu que a Constituição protege a liberdade religiosa e que a presença de símbolos religiosos faz parte da história da formação do país.

O próprio Plenário da Corte tem, pendurada na parede, atrás da cadeira do presidente, uma cruz comumente usada na fé católica.

Para o presidente do Idafro, a instalação do Oxê é o símbolo do compromisso do STF com a promoção da igualdade racial, e a valorização da diversidade “como vetores imprescindíveis para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais de julgadores”.

No entendimento do presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, a presença do Oxê de Xangô no prédio do STF é o “encontro com o ideal de justiça”. Ele entende que não é apenas um gesto simbólico da Corte máxima do Poder Judiciário.

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