Citado por Lula em discurso na COP31, 'mapa do caminho' nacional para transição energética está atrasado

Résumé détaillé

Na conferência, presidente pediu que países adotem medidas para promover a substituição dos combustíveis fósseis por outras fontes de energia ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um apelo nesta quarta-feira para que os países participantes desta edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) adotem medidas para promover a transição dos combustíveis fósseis para outras fontes de energia. Durante discurso na abertura da Cúpula dos Líderes, o petista menciona o "mapa do caminho" brasileiro para o campo e disse que o país "vai fazer a sua parte" adotando o documento voltado à política nacional. A formulação deste mapa, entretanto, está com a tramitação atrasada.

Em dezembro de 2025, o Planalto determinou que os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Meio Ambiente e a Casa Civil submetessem ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em 60 dias, uma proposta com diretrizes para a elaboração do mapa do caminho nacional. O prazo foi encerrado em fevereiro deste ano, sem que a medida fosse cumprida.

Apenas no dia 6 de novembro de 2026, quase um ano após o início da discussão, o CNPE aprovou a resolução que instituiu o processo de elaboração do mapa do caminho. Foram estabelecidas 18 diretrizes para o documento (veja no pé da reportagem) e a instituição de um grupo de trabalho coordenado por Minas e Energia, composto pelas demais três pastas. O prazo de conclusão é de 270 dias, podendo ser prorrogado por mais 90. O processo também prevê a realização de consulta pública.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a aprovação da resolução "representa o início do processo de elaboração do mapa do caminho, e não a aprovação do mapa propriamente dito". "Sua versão final será apresentada após a conclusão das etapas de elaboração, discussão e participação social previstas", diz a pasta.

Como mostrou o GLOBO em abril, o atraso foi provocado por divergências internas sobre o formato e o alcance do plano. Enquanto os ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda defendiam a elaboração de uma estratégia transversal, com metas próprias para a transição, Minas e Energia queria…

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