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Guia orienta passageiros a agirem em casos de racismo em aeroportos

Publié par Agência Brasil · Brésil il y a 11 h
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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Résumé détaillé

O material reúne informações sobre práticas discriminatórias e preconceito nos aeroportos, a bordo das aeronaves e no ambiente de trabalho, além de trazer recomendações para quem testemunha esses crimes.

Nesta quinta-feira (19) será lançado um guia para orientar passageiros e trabalhadores da aviação a identificarem e a denunciarem situações de racismo em aeroportos e mesmo durante voos. Chamado de Guia Racismo Não Decola, o documento faz parte de uma campanha lançada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelos ministérios de Portos e Aeroportos e da Igualdade Racial, com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a ABR Aeroportos do Brasil.

O material reúne informações sobre práticas discriminatórias e preconceito nos aeroportos, a bordo das aeronaves e no ambiente de trabalho, além de trazer recomendações para quem testemunha esses crimes. O documento pode ser consultado aqui.

A publicação reforça que, no Brasil, o racismo é crime previsto na Lei nº 7.716/1989. Ele implica uma conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a ofensas mais amplas.

A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo, entre as quais: recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso a entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou mesmo dificultar/negar emprego em empresa privada.

O guia também enfatiza o papel das testemunhas nestes casos. "Testemunhas são fundamentais para interromper o ciclo de violência racial. A omissão contribui para manter o clima de medo e impunidade, perpetuando o racismo".

Entre as ações recomendadas a quem presencia um caso de racismo estão: acolher a vítima; oferecer apoio e disponibilizar-se para atuar como testemunha; intervir, se possível; acionar as forças de segurança no aeroporto; e, reportar o caso à tripulação a bordo.

O canal oficial de denúncias do Ministério da Igualdade Racial (MIR) é ouvidoria@igualdaderacial.gov.br.

Outro canal de denúncia do governo federal é o Disque Direitos Humanos - Disque 100. O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

As ligações podem ser feitas de todo o…

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